OAB apoia PEC que mantem poder de investigação criminal só na Polícia

Apoio atende a PEC que mantém a Polícia Civil e a Polícia Federal como responsáveis pelas investigações criminais

Advogados de SP serão capacitados para atuar em processo eletrônico

A AASP irá conceder o certificado eletrônico a preço módico, além de capacitar os advogados

OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.

CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

"Conciliação visa alteração cultural"

Renan anuncia licença médica de dez dias

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

OAB SP critica relatório da CPI das Armas